1. Identificação

Este website é operado pela NuAr Summer School (NSS), um programa educativo do Núcleo de Aeroespacial da Universidade NOVA de Lisboa (NuAr), pertencente à Associação dos Estudantes da NOVA FCT (AEFCT). O projeto tem como objetivo promover a curiosidade científica, a inovação e a descoberta no setor aeroespacial.

Contacto:

• Email: nss.nuar@gmail.com

• Localização: Caparica, Portugal

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2. Finalidade​

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do website da NSS.
Ao navegar no website ou utilizar qualquer formulário disponível, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos.

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​​3. Acesso ao Website​

1. O acesso ao website é gratuito.

2. A NSS reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

   • Suspender ou limitar o acesso ao website;

   • Alterar conteúdos;

   • Atualizar funcionalidades ou serviços.

3. A NSS não garante que o website esteja sempre disponível, isento de interrupções ou livre de erros técnicos.​

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​​4. Utilização do Website

​O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o website de forma legal e responsável;

• Não inserir informações falsas, enganosas ou fraudulentas;

• Não tentar aceder a áreas restritas ou sistemas internos;

• Não realizar ações que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do website.

Qualquer utilização abusiva poderá resultar na adoção de medidas legais adequadas.

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5. Submissão de Formulários​

1. O website poderá disponibilizar formulários de candidatura, contacto ou inscrição.

2. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3. A submissão de qualquer formulário não garante a aceitação ou participação nos programas da NSS.​

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​​6. Propriedade Intelectual

1. ​Todos os conteúdos presentes no website, são propriedade da NSS ou utilizados com autorização dos respetivos titulares, incluindo:

   • Textos;

   • Imagens;

   • Logótipos;

   • Vídeos;

   • Design gráfico;

   • Materiais informativos;

2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.​

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7. Ligações para Websites de Terceiros

​O website poderá incluir ligações para websites externos. A NSS não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

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8. Limitação de Responsabilidade​

1. A NSS não poderá ser responsabilizada por:

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   • Danos resultantes de falhas técnicas;

   • Vírus ou outros problemas associados à utilização da internet.

2. Cabe ao utilizador assegurar que dispõe dos meios técnicos e de segurança adequados para aceder ao website.

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9. Proteção de Dados​

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website é efetuado de acordo com a Política de Privacidade da NSS.

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10. Alterações aos Termos

​A NSS poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no website.

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11. Lei Aplicável​

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.